Question

indique quatro determinações da constituição de 1934? heeelllpppp :)

Answer 1

A lei não prejudicaria o direito adquirido
permitiu a aquisição de personalidade jurídica, pelas associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais
vedou a pena de caráter perpétuo 
 Só vou indicar três ok ? Espero ter ajudado!