Question

. Indique de qual juízo é a competência para processar e julgar as seguintes demandas

(JEst) – Justiça Estadual
(JF) – Justiça Federal
(JT) – Justiça do Trabalho
(JM) – Justiça Militar
(JE) – Justiça Eleitoral
(STJ) – Superior Tribunal de Justiça
(STF) – Supremo Tribunal Federal


( ) A Disputa sobre direitos indígenas
( ) A reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões
( ) As execuções fiscais em que é credor o Município
( ) Os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro
( ) Ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municiais e comunicá-los ao Tribunal Regional

Answer 1

A competência de julgamento é prevista na lei, conforme o assunto e o sujeito da ação. Decorre diretamente do princípio da jurisdição, trazido na Constituição Federal, o qual afirma que o juízo competente para julgar a ação deve ser conhecido previamente.

( Justiça Federal) A Disputa sobre direitos indígenas

(Supremo Tribunal Federal) A reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões

(Justiça Estadual ) As execuções fiscais em que é credor o Município

(Superior Tribunal de Justiça) Os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro

(Justiça Eleitoral) Ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municiais e comunicá-los ao Tribunal Regional