Indique a legislação que fala a respeito da participação da comunidade dentro do SUS:
Soluções para a tarefa
O quadro atual do SUS e seus desafios
Dentre todos os elementos estruturantes que compõem o arcabouço jurídico e político do Sistema Único de Saúde – SUS no Brasil, sem dúvidas que a Participação da Comunidade constitui a mais relevante, desafiante e intrigante.
Concebido como um efetivo Sistema que promova e garanta a saúde em todos os seus aspectos e necessidades com promoção, prevenção e recuperação plenas, com uma força de trabalho marcada pela importância da atuação multiprofissional, e com um financiamento que deve ser adequado às suas necessidades, todos eixos estruturantes bastante ambiciosos, é sem dúvida a Participação da Comunidade que remete a proposta histórica do SUS ao seu ponto de interrogação definitivo.
Há hoje no Brasil o entendimento da necessidade premente de equacionar corretamente os desafios que estão colocados em todos os eixos estruturantes citados. É urgente o fortalecimento da atenção primária e da rede pública, há uma necessidade imediata de garantir um maior aporte de recursos financeiros bem como profissionalizar a gestão e estabelecer políticas que permitam a ampliação da sua força de trabalho, na perspectiva de superar os gargalos caracterizados pela dificuldade do acesso e da resolutividade.
essa e a resposta correta.obrigada