Question

indique A existência de leis brasileiras na atualidade que tem como temática a reparação aos descendentes dos afro - brasileiros escravizados ei resgate da cultura afro brasileira​

Answer 1

A medida legal existente no Brasil e que visa a devolver um pouco do que foi históricamente retirado das pessoas afrodescendentes são as cotas, presentes em inúmeros benefícios e serviços governamentais.

Como exemplo, temos a presença de cotas nos exames para concursos públicos, nas escolas, nos ingressos a universidades e em outros tipos afins de ofertas do governos à população.

Essa resposta, evidentemente, não pretende julgar se isso é ou não o bastante, ou mesmo, justo.