Question

Indique a definição de imposto: *

1 ponto

a) Imposto sobre Operações Financeiras.

b) Na antiguidade era paga em produto.

c) É a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador.

d) Imposto sobre a Propriedade Territorial.

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Answer 1

Resposta:

c) É a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador.

Explicação:

Impostos

Segundo o artigo 16º do CTN, imposto “é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.