Indicar e fundamentar,com clareza e objetividade,dois exemplos da utilização da analogia como método de integração do direito,com base exclusivamete na jurisprudencia dominante do TST
Exemplo e fundamento
Soluções para a tarefa
A analogia é uma das fontes de integração do direito aceitas pelo Direito do Trabalho. O exemplo mais comum é a aplicação de súmulas por analogia.
No primeiro exemplo, temos um agravo de instrumento, que em sede de discussão de adicional de periculosidade sobre a reflexão em horas extras, houve a aplicação da súmula 139 do TST, que traz “O adicional de insalubridade, pago em caráter permanente, integra a remuneração para o cálculo de indenização”.
Já no segundo exemplo, em um recurso de revista, temos a aplicação da súmula 354 do TST por analogia. Nesse caso, equiparou-se as gueltas (incentivos comerciais pagos pelos fabricantes aos vendedores) às gorjetas, em questão de natureza jurídica, de forma que elas não compõe base de cálculo do aviso prévio.
Todos foram julgados do Tribunal Superior do Trabalho.