Independente da oportunidade de negócios, seja aquisições de bens e/ou serviços, a busca pelo menor preço e/ou melhor proposta é um procedimento unânime. No entanto, tal busca para alguns é opcional, enquanto para outros é requisito. Em outras palavras, para pessoas/empresas particulares, a busca em questão não é obrigatória, já para as públicas e governamentais é quase sempre uma obrigação. MONTEIRO, Daniela Carla; SONCIN, Juliano Miqueletti. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: UniCesumar, 2017. A partir do contexto citado, avalie as afirmações a seguir: I. No âmbito público, a seleção da melhor proposta é realizada com base em normas previamente definidas e que se dá entre os interessados que visem contratar com a Administração Pública e que atendam ao seu chamamento, promovido por meio de nota de imprensa. II. Para efeito de classificação, somente serão consideradas as propostas que tenham atendido ao instrumento convocatório, mesmo que existam propostas melhores fora desta condição. III. A licitação é um procedimento integrado por atos e fatos da Administração e atos e fatos dos licitantes, todos contribuindo para formar a vontade contratual. IV. Quando se fala em procedimento administrativo, está se fazendo menção a inúmeros atos preparatórios do ato final objetivado pela Administração Privada. É correto somente o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: II e III, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
Eu respondi as seguintes alternativas:
I. No âmbito público, a seleção da melhor proposta é realizada com base em normas pre-viamente definidas e que se dá entre os interessados que visem contratar com a Administração Pública e que atendam ao seu chamamento, pro¬movido por meio de nota de imprensa.
II. Para efeito de classificação, somente serão consideradas as propostas que tenham atendido ao instrumento convocatório, mesmo que existam propostas melhores fora desta condição.
III. A licitação é um procedimento integrado por atos e fatos da Administração e atos e fatos dos licitantes, todos contribuindo para formar a vontade contratual.
ALTERNATIVA 4 - I, II e III.
Mas a resposta de acordo com o livro didático Licitações e Contratos, página: 16
SE ALGUÉM TIVER ALGUM QUESTIONAMENTO SÓ COLOCAR A BAIXO.
Os interessados atendam seus chamamentos por meio d instrumento convocatório e/ou edital.