História, perguntado por drestranho31, 1 ano atrás

Indentifique os direitos individuais estabelecidos pela constituição de 1988.

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Respondido por lilianataide431
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Resposta:

A Constituição de 1988 incluiu dentre outros direitos, ações e garantias, os denominados "Remédios Constitucionais". Por Remédios Constitucionais entendem-se as garantias constitucionais, ou seja, instrumentos jurídicos para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais.


drestranho31: Obg
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