inclusive, é feriado em alguns estados brasileiros.
ATIVIDADE 1
1 Sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, assinale V para as proposições verdadeiras e Fpa
proposições falsas.
1. ) A Constituição Federal define terras indígenas como qualquer área habitada pelos índios nas qu
são realizadas suas atividades produtivas e há preservação de suas culturas e tradições.
II.( ) Áreas indígenas no Brasil são propriedades da Funai.
III.( ) As áreas indígenas são de livre acesso e, para adentrá-las, é preciso apenas notificar a Funai c
não seja um membro da comunidade.
IV.( ) No Brasil, existem aproximadamente 544 terras indígenas, segundo a Funai, estando a maior
na Amazônia Legal.
2 (Esaf - Funai) No procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, é correto afirr
as terras indígenas serão homologadas mediante
a) portaria do Ministro de Estado de Justiça.
b) portaria do Presidente da República.
c) decreto do Presidente da República.
d) medida provisória do Presidente da República.
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