inalienabilidade é direito fundamental?
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Pode-se dizer que sim. A inalienabilidade e sua abrangência trata-se de um tema de suma relevância para a teoria dos direitos fundamentais.
Devem ser resguardados e respeitados tanto pelo poder público, tanto como os indivíduos.
Devem ser resguardados e respeitados tanto pelo poder público, tanto como os indivíduos.
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