Impugnação ao cumprimento de sentença é realizada por Petição simples nos próprios autos do processo de execução.
C(CERTO) E(ERRADO)
Soluções para a tarefa
Resposta:
Recuperação de Crédito Tributário pago a maior pelas empresas
Planejamento Fiscal e Tributário
Defesa em ações de execuções fiscais municipais, estatuais, federais
Defesas e recursos administrativos envolvendo tributos, diretos e indiretos, em âmbito federal, estadual e municipal, junto à SEFIN, SEFA, Receita Federal.
Negociações de dívidas tributárias
Estudos e pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de normativas de direito tributário
Acompanhamento e assessoria em fiscalizações
Auxílio em emissão de certidões negativas de créditos tributários
Compensação de Crédito Tributário e obtenção de regimes especiais
Elaboração de Teses Tributárias
Planejamento Societário
Elaboração de contratos e estatutos sociais, estruturação societária e suas respectivas alterações
Holding familiar/patrimonial.
Contratos empresariais (B2B e B2C).
Recuperação Judicial e Falência. Fusões, Aquisições, incorporações e cisões.
Proteção da propriedade intelectual.
Proteção de dados.
Execuções e cobranças.
Acompanhamento de procedimentos junto à JUCEPA