Impedimento e a suspeição, diferenciam-se de acordo com o nível de comprometimento que o juiz tem com a causa, e que pode prejudicar sua imparcialidade.
No impedimento há presunção absoluta ( juris et de jure ) de parcialidade do juiz, enquanto na suspeição há apenas presunção relativa ( juris tantum ). A imparcialidade do juiz é um do pressupostos processuais subjetivos do processo.
Diante do exposto, analise as afirmações:
I- a competência territorial determina qual será o foro competente para dirimir determinado conflito de interesses, ou seja, em qual local deverá ser proposta determinada ação.
II - a competência funcional encontra utilidade para verificar qual órgão terá a competência originária para conhecer determinada ação: se um tribunal ou um juiz monocrático.
III - A competência funcional não pode ser determinada a partir do objeto do próprio juízo, da hierarquia e das distintas fases do procedimento.
IV - A regra que prevalece no nosso ordenamento jurídico é que as ações devem ser propostas perante juízes monocráticos.
Agora, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A afirmação III está correta.
b.
As afirmações I, II, e IV estão corretas.
c.
As afirmações III e IV estão corretas.
d.
As afirmações I e III estão corretas.
e.
As afirmações II e III estão corretas.
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As afirmações I, II, e IV estão corretas
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As afirmações I, II, e IV estão corretas. Corrigidas pelo AVA.
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