Direito, perguntado por aligomes, 1 ano atrás

imparcialidade do julgamento, conferindo dialeticamente aos litigantes direitos e obrigações iguais e equivalentes, apresenta-se no direito constitucionalmente garantido denominado: a. Contraditório. b. Legalidade. c. Reserva legal. d. Devido processo legal. e. Ampla defesa.

Soluções para a tarefa

Respondido por marciacesar

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d. Devido processo legal.

Respondido por AlexLeal01

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Resposta:

Contraditório, letra A

Explicação:

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