Question

Imediatamente lembrou-se das inúmeras vezes que sua mãe e sua avó lhe ministraram diversos chás e simpatias para curar dor de cabeça, mau-olhado e emagrecimento. Além disto, lembrou-se das diversas vezes em que frequentou missas, cultos e outras sessões religiosas, nas quais algum membro lhe oferecia água para curar seus diversos males. Ora, indagou: sua mãe, sua avó, e todos estes membros de confissões religiosas podem ser processados e presos por este crime então

Answer 1

A nossa Carta Magna prevê como Direito Fundamental a liberdade religiosa até por ser um Estado Laico, sendo assim não caracteriza nenhuma religião oficial no país. 
Visto que, o Artigo 16 do ECA , protege a criança com Direito a liberdade compreendendo também os cultos religiosos e  crenças. Cabe ao Poder Familiar a proteção necessária da criança e adolescente qualquer tipo de situações que coloque a vida em risco, maus tratos ou  violência psicológica ou física ao menor. Logo, para se caracterizar crime, precisa uma conduta positiva ou negativa, sendo essa conduta atípica e descrita em lei.
Sendo assim, estes membros de confissões religiosas não podem ser processados, pois por mais tenham feito diversas coisas não trouxe qualquer tipo de risco, maus tratos ou violência psicológica ou física ao menor.