Imaginemos que você seja convocado(a) pelo governo para atuar como ministro(a) da economia. Sua pauta principal será como desenvolver mecanismos para diminuir os gastos públicos, assim como propor uma reforma tributária. Quais propostas você abordará? Quais estratégias serão adotadas? Quais as formas de implementá-las? Justifique cada um dos seus argumentos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Propostas a serem abordadas:
(1)Recuperação fiscal para os contribuintes em débitos com o governo
(2)Estímulo ao emprego e ao consumo
(3)Contenção de gastos com a administração pública e terceirização de serviços públicos para a iniciativa privada (licitações)
Explicação:
Estratégias que poderiam ser adotadas:
(1)Disponibilização de REFIS abrangente, aonde os contribuintes devedores pudessem renegociar suas dívidas com melhores condições e maiores prazos
(2)Redução dos tributos sobre a renda e sobre a folha de pagamento, proporcionando a geração de mais empregos e consequentemente o estímulo ao consumo, pois o aumento da renda é diretamente proporcional ao aumento do consumo. O aumento do consumo gera então uma maior arrecadação de impostos.
(3)Uma revisão geral nas despesas administrativas do governo, evidenciaria que o custo com a "máquina pública" deveria ser revisto. O corte de cargos comissionados, seria a primeira grande medida. Em seguida, abrir parte da administração pública á iniciativa privada, por meio da licitação de uma maior gama de serviços que hoje é suportada exclusivamente pelo governo.
As formas de implementar estas medidas e estratégias devem passar obrigatoriamente por mecanismos previstos na Constituição Federal, sob o pena de incorrerem em práticas nulas. Seria necessário o consenso das demais esferas de poder, além do Legislativo: Executivo e Judiciário.
Para reduzir os gastos públicos podemos diminuir o número de ministérios, privatizar estatais e fazer uma reforma tributária.
Reduzindo os gastos públicos
Para reduzir os gastos públicos, precisaríamos diminuir o Estado, reduzindo pastas e ministérios, assim como privatizando estatais que estivessem dando prejuízo. Porém, devemos lembrar que o Estado possui responsabilidade para com o cidadão, por isso, nem todo serviço deve ser privatizado.
Como propostas para redução de gastos e reforma tributária poderíamos propor:
- Redução no número de ministérios
- Investimento em educação
- Privatizar estatais que não gerem lucro
- Taxar grandes fortunas
Para implementá-las, seria necessário:
- Apoio do congresso nacional, para aprovar algumas das medidas propostas.
- Investir em educação de qualidade faria diminuir os gastos futuros com programas de transferência de renda.
- Reduzir ministérios e estatais, diminuiría o número de pessoas envolvidas nesse processo, e o dinheiro destinado à esses serviços.
- Cobrar impostos de forma proporcional à fortuna acumulada, o que faria com que os impostos continuassem a ser colhidos, porém, reduzindo a participação das pessoas de baixa renda.
Essa seriam algumas propostas que poderiam, teoricamente, melhorar a economia do país, porém precisaria de grande apoio político em todas as casas civis.
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