imaginemos que um cidadão imigrante presente em nosso país sofreu uma grave violação de direitos humanos ao ser detido injustamente e ter sido alijado do acesso a justiça e à ampla defesa. Neste caso, analise as ações abaixo descritas e pontue a mais provável segundo a legislação.
a - cabe oferecer denúncia a comissão de direitos humanos do senado.
b - o ministério dos direitos humanos deve ser processado por negligência.
c - o ministério público federal deve promover uma ação penal pública para a proteção dos direitos do estrangeiro.
d - cabe ao conselho nacional de direitos humanos indenizar o imigrante
e - cabe a defensoria pública da união representar e defender o imigrante buscando judicialmente sua libertação e demais direitos cabíveis.
Soluções para a tarefa
Os direitos humanos são aqueles direitos básicos de todos os seres humanos, Com isso, eles são tanto direitos civis, quanto políticos .
Em declaração universal sobre os direitos humanos da organização das nações unidas afirma que todos os seres humanos são livre e iguais e com isso todos nós merecemos dignidade a vista da lei.
Os direitos humanos possuem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus, alguns tendem a sustentar que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos ou os direitos naturais.
De acordo com a indagação a resposta correta é a letra E) cabe a defensoria pública da união representar e defender o imigrante buscando judicialmente sua libertação e demais direitos cabíveis.
Bons estudos!