Imagine um grande empreendimento em uma determinada área que passe um rio importante. Para realização de tal obra, o órgão ambiental responsável exigiu o estudo de impacto ambiental que visa verificar quais os possíveis impactos que esta obra venha a causar.
Nesse sentido, o estudo prévio de impacto ambiental está relacionado com o princípio:
A) Da precaução.
B) Da prevenção.
C) Da responsabilidade.
D) Do poluidor-pagador.
nessahennig:
Letra B: De prevenção!!
Qual letra pessoal?
Letra B 100%
B -Resolução por onerosidade excessiva
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.
A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato.
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.
A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato.
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Leva-se em conta o princípio do Poluidor-pagador, por se tratar de ação com potencial danoso próximo a via fluvial; deve-se seguir a Política Nacional do Meio Ambiente de 1992, e a Lei 9433/97, chamada Lei das Águas, para regulamentar e fiscalizar o empreendimento.
A referida lei visa proteger os rios e lagos de "eventos hidrológicos críticos", seja por origem natural, seja por uso humano inadequado; também leva em conta o uso do solo, zonas costeiras e sistemas estuarinos, mas principalmente sobre o lançamento de esgotos e outros resíduos líquidos, provenientes de obras ou de posterior ocupação.
A referida lei visa proteger os rios e lagos de "eventos hidrológicos críticos", seja por origem natural, seja por uso humano inadequado; também leva em conta o uso do solo, zonas costeiras e sistemas estuarinos, mas principalmente sobre o lançamento de esgotos e outros resíduos líquidos, provenientes de obras ou de posterior ocupação.
Resposta é letra B amigo, escreveu tanto para nada, mas obrigado.
B -Resolução por onerosidade excessiva
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.
A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato.
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.
A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato.
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Resposta: Alternativa (B)
Explicação:
Dentre os princípios disponíveis como opção, somente o da prevenção estabelece que algo deve ser estudado antes que algo aconteça de errado com os recursos naturais.
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