Imagine que você é um gestor público de determinada localidade e sobre sua mesa chega a proposta de um projeto para a criação da "Casa de Cultura Artista Brasileiro da Silva". Esta iniciativa abrigará museu, teatro e atelier, entre outras instalações para o fomento da cena artística local.
Esta entidade terá o seu funcionamento custeado por recursos públicos e não tem fins lucrativos.
Com base nestas informações, de qual entidade do campo de aplicação da contabilidade pública estamos tratando? E qual unidade contábil é aplicada no caso da criação da "Casa de Cultura Artista Brasileiro da Silva"?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Neste caso, trata-se de uma Fundação, que é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos públicos e de outras fontes.
A unidade contábil desta situação é Originária, pois representa o patrimônio de uma entidade do setor público na condição de pessoa jurídica.
Explicação:
Resposta:
A contabilidade pública é regulamentada especialmente pela Lei 4.320-64. Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Este caso é aplicado a unidade Originária, pois, representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.
Explicação: