Imagine que uma empresa canadense usa servidores espanhóis para ofertar produtos de higiene pessoal ao redor do mundo. No site, há publicidade direcionada ao Brasil e a possibilidade de fazer sua compra em Reais. A LGPD se aplica nesse caso?
a) Sim, a LGPD se aplica a qualquer relação comercial na Internet.
b) Não, a empresa é canadense e, portanto, está fora do território do Brasil.
c) Sim, a LGPD se aplica a dados pessoais coletados no Brasil.
d) Não, a Internet não está incluída no escopo da LGPD.
Soluções para a tarefa
De acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - qualquer empresa, ainda que se localize fora do território Brasileiro, tendo produtos e serviços disponibilizados para o público brasileiro, havendo, portanto, coleta de dados no Brasil, aplica-se a LGPD.
Respondemos a questão corretamente, optando pela ALTERNATIVA C.
Aplicação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD aplica-se a dados de referentes a indivíduos brasileiros ou não brasileiros, desde que estejam em território nacional, na ocasião da coleta.
Além disso, dados de indivíduos coletados no Brasil, caso utilizados para aquisição de produtos ou serviços, também são objeto de proteção da Lei Geral de proteção de dados, devendo a empresa responsável pela coleta, ainda que por meio da internet, atender aos ditames legais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente, a LGPD.
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#SPJ1
Resposta:
c) Sim, a LGPD se aplica a dados pessoais coletados no Brasil.
Explicação:
Acertei