Imagine que seu vizinho espanca os filhos todos os dias, por qualquer motivo e tem o apoio da mãe das crianças para agir dessa forma. Você está incomodado com essa atitude, mas um amigo mais velho, e que também é pai, diz que todo pai tem direito garantido por lei de educar dessa forma. Você não é estudante de Direito e, por isso, não tem conhecimento técnico sobre o assunto, porém entende como cidadão que o mais correto é: a. Deixar que os pais da criança adotem as medidas que entenderem necessárias para a educação delas. b. Denunciar na polícia porque aquilo parece que não é correto. c. Denunciar em algum programa de rádio ou de televisão que trate de brigas de família, porque assim também há a chance de ganhar algum dinheiro com essa informação. d. Pedir a opinião de um advogado ou de um membro do Conselho Tutelar e, se constatar que é um ato ilegal, denunciar. e. Intervir no momento em que o pai estiver surrando a criança, ameaçando-o de denúncia ou de violência física.
Soluções para a tarefa
A alternativa D está correta.
A Lei nº 11.340/2006 Intitulada como Lei Maria da Penha, tem uma importância crucial para a proteção da mulher contra a violência doméstica e o feminicidio.
A cultura do assédio está ligada a fatores históricos, onde a supremacia do homem sobre a mulher, a colocou como um ser inferior, o que fere os direitos humanos em primeiro lugar, que devem buscam atuar como uma instituição de respaldo para os indivíduos que são vítimas do sistema falho social e criminal em nosso país, neste caso da violência contra a mulher, a violência no espaço doméstico contra os filhos, o assédio, o feminicídio, etc.
Resposta:
d. Pedir a opinião de um advogado ou de um membro do Conselho Tutelar e, se constatar que é um ato ilegal, denunciar.
Explicação:
Antes de realizar uma denúncia é importante conhecer com maior profundidade o assunto. Assim, a opinião de um profissional do Direito, ou a consulta ao Conselho Tutelar da sua cidade, vão ajudá-lo a tomar a decisão correta. Caso a decisão seja no sentido de denunciar os pais por maus tratos à criança, será decisão tomada de forma consciente e com fundamentos legais para isso.