Question

Imagine a seguinte situação: Mélvio Cardoso, brasileiro, casado, estava em um barzinho na cidade em que mora, fazendo um happy hour com um grupo de amigos. Passadas 3 horas que estavam no bar, resolveram ir embora para suas casas. Após 15 minutos um grupo de homens encapuzados entrou no bar e rendeu todos que ali estavam, levando pertences de valor, bem como a quantia em dinheiro que estava no caixa. Passada a situação, o dono acionou a polícia que começou a fazer uma investigação e suspeitou de que Mélvio estaria envolvido. Nesse caso específico, explique como deve ser o procedimento da força policial, para adentrar a residência de Mélvio.

Answer 1

A polícia pode entrar na sua casa de Mélvio sob a alegação de buscar provas, mas precisa de um mandato judicial. Caso tenha razões fundadas justificadas por escrito, pode ser feita a invasão de domicílio sem o mandato, contudo os agentes correm risco de punição penal, civil ou disciplinar caso a excepcionalidade não seja comprovada.