Question

Imagine a seguinte situação: Maria é segurada do INSS e recebe um benefício no valor de 3 salários mínimos. Em um determinado mês, a autarquia, por equívoco, depositou 4 salários mínimos na conta da beneficiária. Verificado o erro, Maria foi chamada à agência do INSS. Nessa ocasião, foi solicitada que ela devolvesse os valores percebidos, pedido este recusado pela segurada.

Nesse caso, qual deve ser o procedimento do INSS para reaver o valor pago indevidamente?

Escreva um texto de 5 a 10 linhas apontando o procedimento a ser tomado pela INSS, bem como o fundamento legal que ampara esse mesmo procedimento. Após escrever o seu texto, releia-o cuidadosamente verificando se ela está bem fundamentada e clara para que analisará a sua resposta.

Answer 1

Embora a seguradora (Maria) se recuse a estornar o valor que recebeu a mais em seu beneficio, o ela possui salários junto ao INSS, sendo assim o órgão pode entrar com recurso e assim o valor distribuído por erro será automaticamente descontado do beneficio de MARIA, ou então poderá ser cancelado ate a beneficiaria comparecer a sua agencia INSS e resolver sua situação