Imagine a seguinte situação hipotética: um “cracker” clona dados bancários de um cidadão brasileiro, e realiza diversas compras internacionais. Em investigação policial, descobre-se que o “cracker” é também brasileiro reside em território europeu.
Analisando a situação descrita, assinale a opção mais correta para o caso.
Escolha uma:
a. A questão deverá ser tratada pela extradição, e aplicada a legislação brasileira quando o agente adentrar o território brasileiro.
b. Não é possível a extradição nesse caso, por ser o agente brasileiro.
c. São aplicadas as normas brasileiras, tramitando o processo independentemente da extradição do agente.
d. O delito não poderá ser processado, por falta de competência da autoridade brasileira.
e. A autoridade brasileira é competente para julgamento e processamento da ação penal, mas será aplicada a legislação do país europeu.
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E. A questão deverá ser tratada pela extradição, e aplicada a legislação brasileira quando o agente adentrar o território brasileiro.
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A questão deverá ser tratada pela extradição, e aplicada a legislação brasileira quando o agente adentrar o território brasileiro!
LETRA E
LETRA E
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