Question

Idosos e mulheres devem ser tratados, durante a execução penal, de modo diverso dos demais delinquentes. Os dois devem ser colocados em celas separadas com as respectivas peculiaridades. Isso se justifica pelo fato de que ambos os grupos se encontram dentro de uma ideia de vulnerabilidade (física e social), pelo que merecem receber um tratamento distinto a fim de poderem exercer seus direitos de forma mais equilibrada, seja em uma prisão ou fora dela. Por outro lado, ricos e pobres deverão dividir as mesmas celas se praticarem crimes semelhantes. Por qual motivo ou princípio constitucional o Estado não separa essas duas classes durante a execução da pena? Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.

Answer 1

Principio da Igualdade

Answer 2

PRINCIPIO DA IGUALDADE