História, perguntado por milenymilenygo52, 9 meses atrás

Identifique três medidas estabelecida na constituição de 1946.

Soluções para a tarefa

Respondido por willysresplande
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Resposta:A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo; A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado; Extinção da pena de morte; Separação dos três poderes.

Explicação:آمل أن أكون ساعدت البرازيلي

Respondido por Guimasf
0

Com a Constituição de 1946 ficou estabelecido a liberdade de expressão, equilíbrio entre os três poderes, volta das eleições diretas e reforço do federalismo.

Outras medidas da Constituição de 1946

  • Extensão do voto para todas as mulheres (em 1934 foi estabelecido o voto apenas para mulheres em funções públicas.
  • Extinção da pena de morte.
  • Não assegurou o direito à greve.
  • Manutenção do corporativismo varguista - o Estado poderia intervir em sindicatos e manutenção do imposto sindical.
  • Inviolabilidade do sigilo de correspondências.
  • Livre associação.
  • Garantia dos direitos à propriedade, liberdade e segurança individual.

Contexto Histórico da Constituição de 1946

Foi uma carta redemocratizadora do governo Dutra, no período pós Estado Novo. Buscou restituir valores democráticos e liberais, apesar de manter medidas autoritárias em seu conteúdo.

Leia mais sobre o governo Dutra: https://brainly.com.br/tarefa/754894

#SPJ2

Anexos:
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