Identifique os efeitos jurídicos que um acto jurídico pode produzir? Justifique.
Soluções para a tarefa
Resposta:
O artigo esmiuçará a composição dos atos jurídicos traçando seus aspectos fundamentais, suas espécies assim como a sua conceitualização, fornecendo a oportunidade de compartilharmos com essa pesquisa a importância dos fatos e atos jurídicos. Assim, ao tratarmos desses institutos jurídicos algumas questões vem a tona no que se refere as condições de validade desses elementos, como se distinguem e sobre quais critérios se classificam. O presente ensaio discorre sobre o tema abordando a conexão dos mesmos esclarecendo inclusive os seus critérios distintivos conforme mencionado anteriormente, agindo de forma contrária ou permissiva a recepção do texto normativo. Abordar de forma objetiva e segura é a maior pretensão desse estudo, ressaltando as diversas controvérsias apontadas por esse tema em questão. Um posicionamento mais antigo, mas nem por isso menos importante, vem de Savigny que expressa que fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais as relações de direito nascem e se extinguem. (SAVIGNY apud CARRIDE, 1997, p.3). Muitas vezes nem percebemos o impacto que esses institutos refletem em diversas situações ou abordagens diferenciadas que podem gerar impacto tanto de caráter positivo como negativo até mesmo e não reparamos que o desenrolar de tais situações afetam todo o cenário jurídico.
Espero ter te ajudado :)