Question

Identifique na constituição de 1946, duas medidas que tenham representado a reconquista das liberdades democráticas

Answer 1

Boa noite,

A constituição de 1946 do Brasil foi a quinta constituição brasileira, sua quarta republicana e terceira de caráter republicano-democrático, foi estabelecida após a queda do Estado Novo em 1945.

Ela readquiriu alguns direitos perdidos, como o direito de livre expressão sem medo de censura, a inviolabilidade do sigilo de correspondências e da liberdade de livre associação (para fins lícitos) e a proteção dos direitos do cidadão independente de suas convicções religiosas, filosóficas ou políticas. Além disso, trouxe de volta o direito a voto nas eleições diretas para presidentes e governadores (e também seus vices, de modo independente), deputados federais, senadores e assembleias legislativas. 

Answer 2

Resposta:

- o restabelecimento da independência dos Poderes;

- a determinação de realização de eleições diretas e secretas para os cargos do Legislativo e Executivo;

- a criação da Justiça eleitoral;

- a liberdade partidária;

- o reconhecimento do direito de greve e a garantia à livre associação de classe;

- o direito às manifestações públicas de caráter reivindicatório ou contestatório;

- a garantia às liberdades individuais, além da liberdade de imprensa.

(lembrando que a questão só pede duas medidas, vc escolhe entre esses pontos)