Question

identifique as formas de violação dos direitos humanos (citando a lei)

Negros


Mulheres



Pessoa com deficiência

Answer 1

Os negros, assim como qualquer outra etnia, possuem seus direitos resguardados contra os abusos e resquícios do período de escravatura que infelizmente ainda deixa marcas na sociedade. Tais marcas podem ser evidenciadas ao observa-se a discriminação e preconceito racial. E, por conta disso, a própria constituição cidadã repudiou tais atos e declara em seu artigo 5° XLII que o racismo é crime imprescritível e inafiançável.

As mulheres também sofreram inúmeros preconceitos ao longo da história, mas felizmente, apesar de ainda haver muito o que se fazer, ganharam inúmeras conquistas. Dentre elas a igualdade entre homens e mulheres, que é alencada na mesma lei maior em seu artigo 5° I, vale ressaltar que esse dispositivo não se refere à mera igualdade formal, mas sim a um conceito mais amplo e isonômico, a igualdade substancial (material). Logo, as mulheres devem receber os mesmos salários, possuirem as mesmas prerrogativas e terem direito à independência lato sensu, livrando-se das algemas de uma sociedade majoritariamente patriarcal.

Por fim, os deficientes fisicos são respaldados por inúmeros tratados e convenções, dentre os quais, pode-se alencar a convenção sobre os Direiros das Pessoas com Deficiência, que possui, dentro do nosso ordenamento jurídico, status equivalente à de emenda constitucional graças àquilo que se denomina cláusulas de abertura.