Identifique as diversas acepções da palavra direito no texto abaixo, estabelecendo
correspondência com os seguintes significados:
O Direito (1) brasileiro determina que cabe ao Estado cuidar da saúde dos cidadãos. Com
base nisto, Petrônio teve reconhecido o direito (2) a receber medicamentos do Estado
para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito (3) deixar
um cidadão desassistido. Isto mostra o avanço do estudo do direito (4).
Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção
CORRETA:
( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de
ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o
que pertence à utilidade das pessoas?.
( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano,
até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram
propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius
imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas.
( ) O Direito Público regulamenta basicamente a atividade do Estado. Estabelece suas
funções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como
suas relações com os particulares e os demais Estados.
( ) O Direito Privado regulamenta principalmente a situação jurídica e as relações entre
particulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado)
A) V-F-V-F-V
B) V-V-F-F
C) F-F-F-F
D) F-V-F-V
E) V-V-V-V
Soluções para a tarefa
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Resposta certa é a letra E.
Todas as alternativas são verdadeiras.
Todas as alternativas são verdadeiras.
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7
No caso podemos afirmar que a reposta certa é a letra e, qual seja: E) V-V-V-V
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a como se dá s principais características do direito no estado brasileiro.
Importante notar que temos um sistema de jurisdição híbrida no Brasil que possibilita tanto a interpretação da lei como também da jurisprudência.
Nesse aspecto podemos notar a divisão do direito que se dá em seus vários aspectos como o romano e o direito público e priva, sendo esse último o responsável por reger os negócios entre particulares.
espero ter ajudado!
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