(IADES, 2016) Na relação taxativa contida na Lei nº 8.212/1991, que dispõe a respeito da organização da seguridade social, institui plano de custeio, e dá outras providências, não integra(m) o salário de contribuição:
1 . O salário-maternidade.
2. A participação nos lucros ou resultados da empresa, desde que paga ou creditada de acordo com previsão originária em regulamentação específica coletiva de trabalho.
3. A importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que esse direito não seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa.
4. O reembolso-creche pago em conformidade com a legislação trabalhista,
independentemente da comprovação das despesas realizadas, se observado o limite máximo de seis anos de idade.
5. Os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais.
Explicação:
Integram o salário de contribuição os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais e a importância recebida a título de bolsa de aprendizagem assegurada a adolescentes até quatorze anos de idade. D A alíquota de contribuição do segurado facultativo é de 30% sobre o respectivo salário de contribuição
A respeito da organização da seguridade social, o que não integra o salário de contribuição é: os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais - letra b).
Vamos aos dados/resoluções:
O salário de benefício acaba sendo o valor primordial que é usado no desenvolvimento da Renda Mensal Inicial e dessa forma, é extremamente importante para avaliar os salários de contribuição do segurado.
Dessa forma, o salário de contribuição acaba sendo composta por determinadas verbas remuneratórias, como:
- Salário;
- Gorjetas e comissões;
- Conquistas sociais;
E dessa forma, sempre que existir a cessão de direitos, a mesma será onerosa, possibilitando que não exista de fato cessão gratuita desses direitos autorais, projetando que ela não é uma parcela do Salário de Contribuição.
Para saber mais sobre o assunto:
https://brainly.com.br/tarefa/24702428
Espero ter ajudado nos estudos e bebam água :)
