I. Punição é a norma que prevê sanções a quem desrespeita algum ordenamento legal; II. Coação é o ato de constranger alguém à observância de uma norma legal, mesmo que contra a sua vontade; III. A punição e a coação cumprem sua finalidade quando a pessoa deixa de cometer um delito para não se submeter à pena prevista na lei; IV. Sanção é um termo jurídico que pode ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei. Assinale a alternativa correta: A Estão corretas apenas as afirmações I e II. B Estão corretas apenas as afirmações I, II e III. C Estão corretas apenas as afirmações I, II e IV. D Estão corretas apenas as afirmações II, III e IV. E Estão corretas as afirmações I, II, III e IV.
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A letra D é a correta. Estão corretas as afirmações II, III e IV.
A alternativa I: Punição não é uma norma, está errada
A alternativa II: está correta: A Coação é realmente o ato de constranger alguém à observância de uma norma legal, mesmo que contra a sua vontade.
A alternativa III: está correta essa é a finalidade da punição e da coação.
A alternativa IV: A sanção realmente é um termo jurídico que pode ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei.
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