Question

I. O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

II. A contribuição de melhoria será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra a cada imóvel, pelos imóveis localizados na zona beneficiada em função dos respectivos fatores individuais de valorização.

III. As contribuições de melhorias cobradas pelos estados têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

IV. A União e os estados podem instituir empréstimos compulsórios em caso de calamidade pública que exija auxílio federal.



Escolha uma:

A.

F-F-F-V

B.

V-V-V-V

C.

F-V-F-V

D.

V-V-F-F

E.

F-F-F-F

Answer 1

Resposta:

Explicação:

D