Question

I – Não basta que estejam presentes os requisitos de uma causa de justificação, é necessário também que o agente tenha consciência de agir acobertado por uma causa excludente; II – No estado de necessidade será considerada lícita uma conduta que visou proteger bem de menor valor daquele que foi sacrificado; III – Na legítima defesa é indiferente a proporcionalidade entre a agressão sofrida e os meios utilizados pelo agente na reação; IV – Somente se aplica o estado de necessidade quando o sacrifício de um bem se mostrar o único meio capaz de proteger o bem de maior ou igual valor. Assinale a alternativa CORRETA:

Answer 1

Somente as proposições I e IV estão corretas