Question

I. Exige-se que o estrangeiro tenha praticado, em território nacional, ato atentatório à segurança nacional, à ordem política ou social ou qualquer outro ato que torne nociva a sua permanência no país.

PORQUE.

II. Deverá ser requerida por outro país, desde que exista uma reciprocidade quando houver pedido semelhante em seu território.


Assinale a alternativa correta:
A A asserção I aborda a deportação e a II a expulsão.
B A asserção I aborda a extradição e a II a deportação.
C A asserção I aborda a extradição e a II a manutenção.
D A asserção I aborda o visto permanente e a II o visto de turista.
E A asserção I aborda a expulsão e a II a extradição.

Answer 1

Olá!

Vamos analisar as assertivas:

I – Segundo o Estatuto do Estrangeiro, que regula a estada dos estrangeiros em terras brasileiras, os coloca que, nos caos em questão, a medida correta seria a Expulsão.

II – A assertiva em questão nos diz acerca da extradição. Importante entendermos que é feito um requerimento, pois a extradição ou não é ato que fica a cargo da autorização do Presidente da República, e jamais teremos uma deportação em relação a pedido por conta de crime político.

Logo, a alternativa correta é a alternativa de letra E.