I. Ermenegildo, aproveitando-se da distração de uma jovem que estava sacando dinheiro em uma caixa eletrônico, a ameaça com o emprego de palavras de baixo calão, obrigando-a a digitar sua senha da conta corrente e sacar todo o dinheiro existente nessa conta. II. Zeus, mediante o emprego de grave ameaça, aborda um rapaz parado com seu veículo em frente a um prédio e o obriga a entregar seu celular e relógio. Sobre as situações hipotéticas acima descritas, as condutas de Ermenegildo e Zeus configuram: Delito de extorsão praticado por ambos. Extorsão e roubo, respectivamente. Delito de roubo praticado por ambos. Constrangimento ilegal e roubo, respectivamente. Roubo e extorsão, respectivamente.
Soluções para a tarefa
A partir da análise dos casos hipotéticos da questão, e após ter sido realizada a análise dos crimes dispostos no Código Penal, conclui-se que a alternativa correta é a letra B.
- Mas como chegar nessa conclusão ?
A questão nos informou que Ermenegildo, aproveitando-se da distração de uma jovem que estava sacando dinheiro em uma caixa eletrônico, a ameaça com o emprego de palavras de baixo calão, obrigando-a a digitar sua senha da conta corrente e sacar todo o dinheiro existente nessa conta. Já Zeus, mediante o emprego de grave ameaça, aborda um rapaz parado com seu veículo em frente a um prédio e o obriga a entregar seu celular e relógio. Dito isso, nos dá as alternativas que Ermenegildo e Zeus cometeram.
- Análise das alternativas :
a) Delito de extorsão praticado por ambos.
Falso, Ermenegildo de fato cometeu o delito de extorsão, entretanto, Zeus cometeu o crime de roubo. Para confirmar, cumpre analisar o disposto nos artigos 157 (roubo) e 158 (extorsão) do CP, in verbis :
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência
Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:
Perceba que ao se fazer de violência, Ermenegildo obteve indevida vantagem econômica da jovem distraída, e portanto incidiu no crime de extorsão.
Por seu turno, Zeus empregou grave ameaça, forçando um jovem a entregar seu celular e relógio, ou seja, subtraindo coisa móvel alheia, incidindo portanto, no crime de roubo.
b) Extorsão e roubo, respectivamente.
Correto
c) Delito de roubo praticado por ambos.
Falso, conforme explicado acima, Ermenegildo não praticou crime de roubo e sim de extorsão.
d) Constrangimento ilegal e roubo, respectivamente.
Falso, o crime de Constrangimento ilegal está disposto no art. 146 do Código Penal, in verbis :
Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:
Está errado pelo fato de que a lei permite que haja a retirada do dinheiro de um caixa eletrônico, portanto essa conduta não fere a lei, razão pela qual Ermenegildo não incidiu no crime de Constrangimento ilegal.
e) Roubo e extorsão, respectivamente.
Falso, é o contrário, Ermenegildo cometeu o delito de extorsão e Zeus de roubo.
Em suma, a partir da análise das condutas dos agentes, concluímos que Ermenegildo e Zeus cometerem respectivamente os crimes de extorsão e roubo.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
