Question

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I - É possível definir que o sistema penal inquisitivo nada mais é do que um sistema intermediário, entre o modelo inquisitivo e o acusatório, principalmente no que tange a presença da efetiva observância dos princípios e garantias fundamentais, como a presunção de inocência, contraditório e ampla defesa, porém, com traços pertencentes ao sistema inquisitivo, como a produção de provas pelo magistrado e a diminuta publicidade na primeira fase do procedimento.

II - No que tange ao sistema inquisitório, sua aplicabilidade é eficaz, porém, deve ser tratada com cautela, até porque, a utilização do sistema misto, mesmo que de forma parcial em sua primeira fase, fatalmente fere garantias fundamentais, o que vai de encontro as premissas de um Estado Democrático de Direito.

A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.



b)
A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.

c)
A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.

d)
A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.

e)
Ambas estão erradas.

Answer 1

Resposta:

a)

A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.

Explicação:

Answer 2

Resposta: e) Ambas estão erradas

Explicação:

Afirmação I corrigida: É possível definir que o sistema penal misto nada mais é do que um sistema intermediário, entre o modelo inquisitivo e o acusatório, principalmente no que tange à presença da efetiva observância dos princípios e garantias fundamentais, como a presunção de inocência, contraditório e ampla defesa, porém, com traços pertencentes ao sistema inquisitivo, como a produção de provas pelo magistrado e a diminuta publicidade na primeira fase do procedimento.

Afirmação II corrigida: No que tange ao sistema misto, sua aplicabilidade é eficaz, porém, deve ser tratada com cautela, até porque a utilização do sistema inquisitório, mesmo que de forma parcial em sua primeira fase, fatalmente fere garantias fundamentais, o que vai de encontro às premissas de um Estado Democrático de Direito.

Ambas as afirmações se referiam ao Sistema Misto.