Question

I. As leis consuetudinárias advêm da tradição.

PORQUE

II. O ensinamento das leis consuetudinárias se faz de geração para geração.

Sobre as afirmações I e II é correto o que se afirma em:

A)
I e II são afirmações falsas.

B)
I é uma afirmação correta e II, falsa.

C)
I e II são afirmações corretas e II é uma justificativa para I.

D)
I e II são afirmações corretas mas II não é uma justificativa para I.

E)
I é uma afirmativa falsa e II, correta.

Answer 1

As duas alternativas estão corretas e a II é uma justificativa para a I. Portanto a alternativa correta é a (c).

O direito consuetudinário é uma construção jurídica pautada em costumes e tradições de determinada sociedade da qual não está positivida, ou seja, são leis e códigos não escritos.

De fato, as base das leis consuetudinárias são tradição e cultura, ou seja o repasse delas é feito de geração para geração, assim como todo o processo que as constrói.

É possível considerar o direito consuetudinário também em âmbito internacional. Este é extremamente valioso pois é este que atua como norma do direito internacional.

Espero ter ajudado ;)