I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ____________________; II. Constitui ______________________, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho; III. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXVIII - ______________________, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; IV. São também responsáveis pelo(a) ____________________: [...] III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;
Soluções para a tarefa
O gabarito é dado pela alternativa 4.
ato ilícito - de acordo com o Art. 186º da Lei Nº 10.406/2002 ou Código Civil Brasileiro.
contravenção penal - com base no Par. 2º do Art. 19º da Lei Nº Lei 8213/91.
seguro contra acidentes de trabalho - de acordo com o inciso XXVIII do Art. 7º da Constituição Federal (1988).
reparação civil - é exatamente isto que podemos observar no incio III do Art. 932º do Código Civil Brasileiro.
Abaixo, seguem as alternativas da questão.
(...)
ato ilícito, contravenção penal, reparação civil, seguro contra acidentes de trabalho;
contravenção penal, contravenção penal, seguro contra acidentes de trabalho, seguro contra acidentes de trabalho.
reparação civil, ato ilícito, seguro contra acidentes de trabalho, contravenção penal;
ato ilícito, contravenção penal, seguro contra acidentes de trabalho, reparação civil;
contravenção penal, ato ilícito, seguro contra acidentes de trabalho, reparação civil;
Se tem alguém capaz de conseguir a vitória, este alguém é você.