Question

I.                   
A
novação ocorre quando: (JUSTIFIQUE)

(A)    o credor consente em receber
prestação diversa da que lhe é devida, com o intuito de extinguir a obrigação.


(B)    um novo devedor sucede ao antigo,
ficando este último quite com o credor.


(C)    se confundem em uma mesma pessoa
as qualidades de credor e devedor.


(D)    duas pessoas forem ao mesmo tempo
credor e devedor uma da outra, de dívidas líquidas, vencidas e de coisas
fungíveis, extinguindo-se as obrigações, até onde puderem ser abatidas.

 

 

II.                 
 (PolíciaCivil/MG_2003)

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor
sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa CORRETA.  JUSTIFIQUE AS INCORRETAS

A ( ) É facultado a terceiro assumir a obrigação do
devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor
primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o
ignorava.

B ( ) A solidariedade não se presume; resulta somente
da lei.

C ( ) O pagamento reiteradamente feito em outro local
não faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato.

D ( ) Dá-se a novação quando o credor aceita receber
prestação diversa da que lhe é devida.

E ( ) Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao
credor, se outra coisa não se estipulou.

 

Answer 1

 I.                   A novação ocorre quando: (JUSTIFIQUE)
R= FALSO. NESTE CASO, A OBRIGAÇÃO SE CONVERTEU NUMA CESSÃO DE CRÉDITO DE CARÁTER GRATUITO, NA QUAL, EM CASO DE INADIMPLEMENTO, JANISVALDO SÓ RESPONDERIA POR PERDAS E DANOS, SECOMPROVADO  QUE  ESTE  USOU  DE MÁ FÉ  PARA COM DIOCLECIANA.
(A)                      R = VERDADEIRO
(B)          R = ATE QUE E POSSIVEL ACONTECER, COMO NO CASO DA NOVACAO SUBJETIVA PASSIVA, ENTRETANTO, NÃO E A IDENTIFICACAO DE UMA DACAO QUE PODE OCORRER SEM MUDANCA DO CREDOR OU DEVEDOR (C)        R = FALSO. EMBORA SEJA O SURGIMENTO DE UMA  NOVA OBRIGACAO EM FACE DA EXTINCAO DE OUTRO O CONTRATO NÃO  CAUSARA TAL CONFUSAO A OBRIGACAO.
(D)                      R = FALSO. ESTA REGRA APLICA- SE AO PAGAMENTO POR COMPENSACAO DE DIVIDAS.