Question

Huguinho, com 15 anos de idade, é contratado como aprendiz pela empresa Lucro Certo Ltda. para desempenhar suas funções em local insalubre, periculoso e noturno. O Ministério Público do Trabalho, após verificar denúncia anônima de exploração do trabalho infantil alegou violação da Convenção 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil, em 2002. Diante deste cenário, pergunta-se:

Answer 1

Resposta:

Huguinho é considerado menor e só poderá trabalhar na empresa Lucro Certo Ltda. na condição de aprendiz desde que as condições de trabalho não sejam periculosas, insalubres ou noturna;

Explicação: