Question

HUGO SINZHEIMER ADVERTIA, EM 1927, QUE A RELAÇÃO QUE LIGA O TRABALHADOR AO SEU EMPREGADOR, NÃO E SOMENTE UMA RELAÇÃO OBRIGACIONAL E, ANTES DE TUDO, UMA RELAÇÃO DE PODER. CONFORME A DOUTRINA ATUAL, QUAL O FUNDAMENTO DO PODER EMPREGATICIO?

A. DIREITO DE PROPRIEDADE
B.CONTROLE DE TRABALHO
C. DELEGAÇÃO DO PODER DA EMPRESA
D. INTERESSE SOCIAL DA EMPRESA
E. LIVRE INICIATIVA

Answer 1

CONTRATO DE TRABALHO

Answer 2

A resposta correta é a letra B) CONTROLE DE TRABALHO

O poder empregatício nada mais é do que o conferido ao empregados e deve ser encontrado na parte final do artigo 2 da CLT, que aborda o princípio da assunção dos riscos do empreendimento pelo empregador ou até mesmo da alteridade.

Dessa forma, considera-se empregador aquele que possua empresa, individual ou coletiva, que está disposto a assumir os riscos da atividade econômica.  

E a partir disso nasce o contrato de controle de trabalho, pois este é a pessoa que deverá assumir os riscos.

Bons estudos!