Question

:[html] A Escola Positiva teve três fases: a fase antropológica, a fase sociológica e a fase jurídica, e seu marco de surgimento se deu em 1876, com Cesare Lombroso e a publicação da obra “O Homem Delinquente”. Assinale a alternativa que se refere a um dos postulados da escola positiva:

a. A pena deve ter nítido caráter de retribuição pela culpa moral do delinquente, de modo a prevenir o delito com certeza, rapidez e severidade, e a restaurar a ordem externa social.
b. O crime é um ente jurídico; não é uma ação, mas sim uma infração.
c. A punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio.
d. Método e raciocínio lógico-dedutivo.
e. O direito penal é obra humana. (CORRETO)

Answer 1

O direito penal é obra humana