História, perguntado por jocelayneearaujo5, 4 meses atrás

Hoje em dia é correto continuar invadindo terra indígena? Por quê? ​

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Respondido por pauladasilvaeduarda1
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Resposta:

A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.

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