Historicamente, qual é o marco histórico mundial que dá origem ao Direito do Trabalho ?
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Olá!
Existem alguns fatores que incidiram na criação do Direito
trabalhista, alguns estudiosos citam como fato principal que iniciou o processo
de criação, as consequência das razões política e econômica da Revolução
Francesa e a Revolução Industrial.
A doutrina compreende uma tipologia bastante utilizada em manuais de Direito do
Trabalho, que consiste na existência de quatro fases principais na evolução
dessa área:
formação,
intensificação, consolidação e autonomia.
Formação: Período
de 1802 a 1848, tem seu momento inicial com a edição da Lei de Peel, na
Inglaterra, onde destaca-se basicamente a adoção de normas protetivas aos
menores
Intensificação
:segunda fase de evolução do direito do trabalho, situada entre
1848 e 1890, destaca-se pelo surgimento do “Manifesto Comunista de 1848” na França, e pelos resultados da Revolução de 1848,
com a instauração da liberdade de associação e a criação do Ministério do Trabalho.
Consolidação: A terceira fase, estende-se de 1890 a 1919. Tem como marco
inicial a Conferência de Berlim no ano de 1890 e a Encíclica Católica Rerum Novarum 1891, publicada pelo Papa Leão XIII, que, sensibilizado
pela intensa exploração do homem, agora “escravo” da maquina, tenta estabelecer
regras mínimas para o trabalho.
Autonomia: Com o término da Primeira
Guerra Mundial, surge o chamado Constitucionalismo Social, que
visava a inclusão de dispositivos pertinentes a defesa de interesses sociais, e
a garantia dos direitos trabalhistas. Inicia-se em 1919 e estende-se até
o fim do século XX.
Espero ter ajudado, bons estudos!