Question

Henrique Dias Borges alienou a Beatriz de Oliveira um terreno na comunidade Gordura,
com 10 pés de Pitomba. No silencio do contrato teria Beatriz de Oliveira direito aos frutos da
Pitombeira? Justifique sua resposta fundamentando em dispositivos de lei.

Answer 1

Resposta: Sim pois obedecendo o principio da gravitação juridica , se decorre que o acessorio segue o principal, salvo se o contrato veisse determiando negociação diversa.

Explicação:

Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso