Question

Hélio Chagas está sendo processado por ter cometido um crime doloso contra a vida. De acordo com as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta acerca do julgamento em plenário do Tribunal do Júri.

Answer 1

O juiz deve levar em conta o teor da pronúncia:Se a pronúncia contra o acusado for por homicídio simples, é delimitada a atuação da acusação.Além da pronúncia, os quesitos terão como fontes também o teor do interrogatório e as alegações das partes externadas no plenário do júri.

Considerando que existem múltiplos julgamentos de casos dolosos contra a vida a serem julgados em plenário do júri no ano, um alistamento anual de jurados deve ser elaborado para compor uma lista geral.

Serão sorteados 25 jurados entre o 15º e o 10º dia úil que antecede a reunião a reunião periódica tendo essa lista geral como base.