Havendo substitutivo integral do texto original da matéria, podemos afirmar que:
Escolha uma opção:
a. Tendo sido este oriundo de parecer de comissão, não terá ele preferência sobre o texto original.
b. Se o substitutivo tiver origem em parecer oral proferido em plenário, o texto do projeto tem preferência regimental.
c. O texto original da matéria em caso de substitutivo aprovado, fica prejudicado e vai para outra comissão.
d. No processo legislativo não pode faltar: Instrução da matéria e quorum para votação
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Resposta:
Letra C - Se o substitutivo tiver origem em parecer oral proferido em plenário, o texto do projeto tem preferência regimental.
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b. Se o substitutivo tiver origem em parecer oral proferido em plenário, o texto do projeto tem preferência regimental.
Explicação:
Resposta conferida na plataforma Saberes Senado.
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