Question

Hans Kelsen foi um renomado jurista e filósofo. Nasceu em 11 de outubro de 1881, na cidade de Praga, Boêmia austríaca, pertencente na época ao Império Austro-húngaro. Estudou direito na Universidade de Viena e recebeu o título de doutor em 1906. Em meio a vasta contribuição ao Direito, pode-se destacar a Constituição da Áustria, ao redigi-la sob influência de seu pensamento em 1920, em que foi considerada mais inovadora que as anteriores, e a publicação da obra "Teoria Pura do Direito", em 1934. Sobre o pensamento kelseniano, analise as sentenças a seguir: I- Em sua obra "Teoria Pura do Direito", Hans Kelsen demonstrou que a principal característica da cientificidade do Direito é a manifestação social e valorativa do Direito, sendo dispensável a pureza metodológica. II- Kelsen é um marco para o positivismo jurídico, superando a concepção exegética e inaugurando o normativismo positivista. III- Em sua obra "Teoria Pura do Direito", Hans Kelsen distingue duas esferas distintas: o fenômeno jurídico, manifestação social e valorativa do Direito; e a ciência do Direito, entendimento técnico e procedimento científico desta manifestação. IV- A atividade do jurista, na concepção kelseniana, ocorre a partir de um sistema normativo previamente definido, que estabelece os pressupostos de validade normativa. Desse modo, considera na análise do caso concreto os valores que antecedem a elaboração da norma. Assinale a alternativa CORRETA: FONTE: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. A) As sentenças I e IV estão corretas. B) As sentenças I e II estão corretas. C) As sentenças II e III estão corretas. D) As sentenças II e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

Alternativa C

As sentenças II e III estão corretas

Explicação:

II- Kelsen é um marco para o positivismo jurídico, superando a concepção exegética e inaugurando o normativismo positivista.

III- Em sua obra "Teoria Pura do Direito", Hans Kelsen distingue duas esferas distintas: o fenômeno jurídico, manifestação social e valorativa do Direito; e a ciência do Direito, entendimento técnico e procedimento científico desta manifestação.

Espero ter ajudado

Answer 2

Resposta:

As sentenças II e III estão corretas.

Explicação:

Gabarito.