Hans Kelsen foi um dos mais importantes pensadores do direito, seu principal legado decorre de sua obra "Teoria Pura do Direito", de 1934. A partir dessa teoria, o Direito passa a ser transformado em uma ciência dogmática estática, tendo na "pureza" metodológica do Direito como principal característica de sua cientificidade. Com relação às teorias kelsenianas, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Teoria neoconstitucionalista que inspirou a promulgação de todas as constituições do mundo ocidental moderno pelo seu caráter de verificação de validade da norma.
( ) Kelsen elaborou uma das mais completas e complexas sistematizações do positivismo jurídico e do normativismo jurídico.
( ) A teoria kelseniana associa duas esferas similares: o fenômeno jurídico e a ciência do Direito.
( ) A validade normativa pressupõe que deve ser justa e elaborada com base nos pressupostos morais da ordem social, sendo desnecessária a percepção dos pressupostos formais estabelecidos pelo sistema normativo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
V - F - F - V.
V - F - V - V.
V - F - V - F.
V - V - F - F.
Soluções para a tarefa
No caso podemos afirmar que a resposta certa é: V - V - F - F.
Isso porque o texto do enunciado diz respeito a teoria pura do direito de Kelsen que fomentou um livro com o mesmo nome e consistiu em uma das maiores teorias do direito do neoconstitucionalismo.
Importante notar que Kelsen é positivista, assim acredita que a norma deve ser positivada por pressuposto formais.
Nesse sentido, a lei teria validade devido justamente a sua positivação pelo estado.
Ele considera a moral como um problema, tendo em vista que a subjetividade da norma pode ensejar decisões judiciais arbitrárias.
espero ter ajudado!
Resposta:
( V ) Teoria neoconstitucionalista que inspirou a promulgação de todas as constituições do mundo ocidental moderno pelo
seu caráter de verificação de validade da norma.
( V ) Kelsen elaborou uma das mais completas e complexas sistematizações do positivismo jurídico e do normativismo
jurídico.
Explicação: