Question

Hans Kelsen (1881-1873) foi um pensador do direito que melhor representa o juspositivismo moderno. Na tentativa de elaborar ao Direito um caráter científico, reduz a norma jurídica exclusivamente a sua natureza estatal. Sua principal obra é "Teoria Pura do Direito", publicada em 1934, que estabelece os fundamentos metodológicos e políticos do positivismo jurídico. Dentre as contribuições de Kelsen destaca-se, na referida obra, uma concepção acerca de interpretação e aplicação do direito. Sobre o exposto, assinale a alternativa CORRETA: A) Considerando o direito um sistema lógico, coerente e autossuficiente à decisão judicial, seguindo um raciocínio lógico dedutivo, é a conclusão necessária. B) Segundo a lógica kelseniana, a aplicação do direito é sempre indeterminada, uma vez que a "Norma Hipotética Fundamental" é variável de acordo com a ordem constitucional de um Estado. C) Na aplicação do direito, Kelsen propõe a inovação da normatividade dos princípios. D) O paradigma da ponderação é uma forma de raciocínio hermenêutico lógico e silogístico, no qual o resultado é a subsunção do caso concreto à norma positivada.

Answer 1

Resposta:  Letra B  "O paradigma da ponderação é uma forma de raciocínio hermenêutico lógico e silogístico, no qual o resultado é a subsunção do caso concreto à norma positivada."  

Explicação: